| Projeto: |
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PL 474 08/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-474/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0474-2019 |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho / Eli Corrêa |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE EDUCATIVA / CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE / GRUPO DE PROMOCAO A SAUDE / MEMBROS / PARTICIPACAO / POPULACAO / PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / PROMOCAO / QUALIDADE DE VIDA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SISTEMA UNICO DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST2472-2019
ver documento CONJ0774-2020
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0474-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/08/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | | CCJ | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | ADM | Recebido em 08/01/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 31/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
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